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Rafaela Leandro

Rio de Janeiro (RJ)

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Sobre mim

Advogada especialista em direito previdenciário e direito do trabalho com atuação desde 2011 na cidade do Rio de Janeiro. Construiu ao longo desses anos na advocacia forte conhecimento em ações judiciais que possuem no polo passivo a Fazenda Pública, com ênfase na expedição e liquidação de precatórios e atuação no planejamento jurídico e planejamento previdenciário.

Publicações

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Rafaela Leandro

Artigo · há 6 anos

A paridade e integralidade na pensão por morte antes da Emenda Constitucional 41/2003

A Constituição Federal de 1988 dispôs em sua redação original no artigo 40 , § 4º e § 5º o regramento que os beneficiários das pensões por morte dos servidores públicos federais, estaduais ou...

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Direito Previdenciário, 62%

Advogada especialista em demandas judiciais na área previdenciária, com ênfase na expedição e liq...

Direito do Trabalho, 37%

Advogada especialista em direito do trabalho, com ênfase em reclamações trabalhistas contra a Faz...

Comentários

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Rafaela Leandro

Comentário · há 4 anos

A paridade e integralidade na pensão por morte antes da Emenda Constitucional 41/2003

Rafaela Leandro · há 6 anos

Claudia, tudo bem? A paridade somente até 2003. Isso porque, a legislação previdenciária aplicada é a vigente na data do óbito. Qualquer dúvida pode entrar em contato pelo e-mail costaleandro.adv@gmail.com.

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Rafaela Leandro

Comentário · há 6 anos

A paridade e integralidade na pensão por morte antes da Emenda Constitucional 41/2003

Rafaela Leandro · há 6 anos

Obrigada querido!! Em breve teremos mais conteúdo.

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Rafaela Leandro

Comentário · há 6 anos

A paridade e integralidade na pensão por morte antes da Emenda Constitucional 41/2003

Rafaela Leandro · há 6 anos

Olá Sr Martinho, será necessário analisar o caso, a princípio pelas informações aqui prestadas, sua mãe teve uma união estável com seu pai após o divórcio. Uma das possibilidades é judicializar o pedido para reconhecimento desse vínculo, e após requerer administrativamente o pedido de pensão. Claro que a análise do caso pode indicar outros meios para o requerimento, como por exemplo tentar comprovar essa união estável no próprio órgão responsável pela concessão do benefício.

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

A paridade e integralidade na pensão por morte antes da Emenda Constitucional 41/2003

Rafaela Leandro · há 6 anos

Excelente artigo! Muito esclarecedor! Dra. Rafaela Leandro grande especialista na área do Direito Previdênciario. Parabéns!! 👏👏👏👏

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Martinho Carlos

Comentário · há 6 anos

A paridade e integralidade na pensão por morte antes da Emenda Constitucional 41/2003

Rafaela Leandro · há 6 anos

Meu pai era servidor Pubblico municipal e faleceu e era divorciado da minha mãe no papel mas viviam juntos , mas minha mãe não tem nenhum comprovante , apenas testemunhas .. gostaria de saber como podemos fazer para ela receber a pensão .

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Leonardo Pinheiro

Comentário · há 6 anos

A paridade e integralidade na pensão por morte antes da Emenda Constitucional 41/2003

Rafaela Leandro · há 6 anos

Excelente, muito esclarecedor!

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